Home- busca: desempenho individual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.
ao tópico - Inépcia da inicial - direito individual heterogêneo - ilegitimidade do sindicato -, não
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuições previdenciárias.
previdenciárias sobre o valor total dos acordos judiciais celebrados entre empresas, ou contribuinte individual a
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:02
Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença
A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
resultado. Vamos entender algumas das possíveis razões para esse excelente desempenho dos últimos anos?
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?
processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:51
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
nota do vestibular - não foram divulgadas. Isso teria prejudicado seu desempenho.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:15
Correios não podem dispensar carteiro sem motivação
havia sido dispensado porque não obteve desempenho satisfatório, segundo os critérios de avaliação da empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18
Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas
que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:00
Qual processo jurídico para se tornar um MEI
para me tornar um Microempreendedor Individual? Abaixo, explicamos em detalhes como o processo é feito.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:28
TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes
concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:53
Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes
perpetrada representar uma afetação a um bem jurídico alheio, seja ele individual ou coletivo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10
Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição
Segundo o funcionário, a empresa teria deixado de fornecer equipamentos de proteção individual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Extinção do processo sem apreciação do mérito por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Relação de consumo.
Consumo individual homogêneo - Garantia da titularidade - Julgamento do mérito pelo tribunal
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:22
Seguradora deve realizar exame de doença preexistente
No contrato de seguro de vida individual, a seguradora não se eximirá de pagar a indenização
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47
Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa
individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21
O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público
individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:39
Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia
Se você deseja manter o seu escritório de advocacia atuando com o melhor desempenho possível, é
